COMERCIAL

SURGIMENTO E EVOLUÇÃO HISTÓRICA

O comportamento do homem na sociedade, sem dúvida, é o responsável pelo surgimento do que hoje conhecemos como Direito Comercial, cujo o Desenvolvimento se deu em três etapas.
A primeira etapa, denominada subjetiva, se inicia no século XII, embora se tenha conhecimento de eras remotas para reconhecimento do comércio, seu efetivo desenvolvimento começa a ocorrer, de maneira acentuada, na Idade Média.Até então, e em virtude de aspectos circunstanciais, não havia sido possível sistematizar ou pelo menos compilar de maneira organizada um conjunto de regras que pudessem regulamentar o que já era rotineiro na sociedade.
E em meio a esse desfavorável quadro, que os comerciantes decidem que deveriam unir-se para, coletivamente e de maneira organizada, tentar fortalecer e desenvolver o comércio. 
Surge então as as denominadas corporações de ofícios.
Aos poucos, as corporações conquistam a Europa adquirindo considerável autonomia em grandes centros comerciais e também conquistando expressividade política.
A segunda etapa foi batizada como objetiva, justamente pela necessidade de definir, com precisão , o que exatamente poderia enquadrar-se no conceito de comércio.Surgiu o conceito de atos de Comércio, ou seja, qualquer atividade, comercial ou não, que estivesse elencada nesse roll, seria considerada ato de comércio.
Esse conceito foi albergado pelo código Napoleônico de 1807, este também inspirado pela Revolução Francesa, acabou por insculpir também a liberdade de profissão, que não era admitida nas corporações de ofício.
A terceira e última, se refere a um conceito subjetivo moderno, ou seja, a idéia de que o Direito comercial deve se limitar ao Direito próprio das Empresas, de maneira independente. 

Leila S Ribeiro Uzum
Fontes: Coelho, Fabio Ulhoa - Manual de Direito comercial:1998 6ª Edição.