quarta-feira, 14 de dezembro de 2011

RECESSO FORENSE PARA O FINAL DE 2011



Confira qual será o período de recesso em cada Tribunal do país para o final de 2011 e início de 2012 

No fim de ano, a maioria dos TJs adotou o período compreendido entre os dias 20/12 e 6/1/12 para o recesso forense. Confira abaixo como ficou o recesso de fim de ano nas Cortes estaduais. Lembrando que se você tem algum prazo nestes dias é melhor, e mais prudente, consultar o respectivo Tribunal de modo a obter o ato normativo e verificar se não houve alteração.

TJS

AC; AM ; AP ; BA; CE; DF; ES; GO; MA; MT; PA; PR; RJ ; RN ; RO RR; SC; SE; SP e TO: 20/12 a 6/1

AL: 19/12 a 2/1

MG e MS : 19/12 a 6/1

PE: 24/12 a 1/1. Expediente no dia 23/12 das 8h às 14h

PI: 21/12 a 5/1

RS: Não tem recesso, apenas nos dias 23 e 30/12 o expediente é suspenso .

Tribunais Superiores

STJ  e STF  - 20/12 a 1º/2.

STM; TSE e TST  - 20/12 a 6/1

No STJ, a Secretaria da Corte funcionará em regime de plantão das 9h às 18h, no período compreendido entre os dias 20/12 a 1º/1 . Já no STF, o atendimento ao público externo na Secretaria do Tribunal, dos dias 2 a 31/1/12, será das 13h às 18h.


TRFS

Nos TRFs da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª região o recesso vai do dia 20/12 a 6/1

STM; TSE e TST  - 20/12 a 6/1





CASO TENHA DÚVIDAS VOCÊ PODE ACESSAR O PLANTÃO JUDICIÁRIO DO CNJ



O Plantão Nacional do Judiciário, instituído pelo CNJ com a Portaria n. 666, de 17 de dezembro de 2009, visa fiscalizar o funcionamento dos plantões judiciários.

Nesta página, os interessados obtêm informações sobre os plantões na primeira e segunda instâncias da Justiça Estadual, Federal, Trabalhista e Militar, basta clicar no respectivo link, no menu à direita.

Ao clicar na Justiça desejada, o usuário terá acesso aos dias e horários em que haverá plantão na unidade do judiciário desejada, como também ao nome do juiz responsável, telefone para contato e endereço da unidade.

Os plantões judiciários destinam-se exclusivamente à análise de medidas urgentes, por exemplo, pedidos de habeas corpus e mandados de segurança em que figurar como coator autoridade submetida à competência jurisdicional do magistrado plantonista, comunicações de prisão em flagrante e à apreciação dos pedidos de concessão de liberdade provisória, medida liminar em dissídio coletivo de greve, entre outros.

Plantão CNJ

Para obter informações sobre o plantão do Conselho Nacional de Justiça, entre em contato pelos telefones (61) 2326-4651, (61) 2326-4648, (61) 2326-4652, (61) 2326-4644, ou compareça à sede do CNJ, nos dias úteis, das 8h às 19 horas.

Se as informações apresentadas sobre os plantões nos tribunais estiverem incorretas ou caso você não consiga obter o serviço desejado, entre em contato com a Corregedoria Nacional de Justiça, pelos telefones informados, ou dirija-se à sede do CNJ, no horário e nos dias mencionados anteriormente.



Acesse o link abaixo:





Fonte - site Migalhas 

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