sábado, 15 de outubro de 2011

LEI DOS ORGÂNICOS FOI ATUALIZADA





Os produtores de orgânicos devem ficar atentos ao novo regulamento técnico para os sistemas de produção animal e vegetal.
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) publicou no Diário Oficial da União (DOU), no dia 7 de outubro de 2011, a Instrução Normativa nº 46 que irá substituir a norma nº 64 de 18 de dezembro de 2008, responsável pela regulamentação da produção orgânica animal e vegetal no Brasil.

Uma das atualizações presentes na nova instrução é o reordenamento de informações relacionadas à produção orgânico animal.

Os dados foram reorganizados para facilitar o entendimento das normas. Outra mudança foi a inclusão de substâncias permitidas para uso nos sistemas orgânicos de produção.

As demandas foram solicitadas pelas comissões estaduais. Depois de passarem por consulta pública, foram autorizadas.

SAIBA MAIS - Os alimentos orgânicos são produzidos baseados em princípios agroecológicos que contemplam o uso responsável do solo, da água, do ar e dos demais recursos naturais.

Na agricultura orgânica, não é permitido o uso de substâncias que coloquem em risco a saúde humana e o meio ambiente. Desde 1º de janeiro de 2011, todos os produtos comercializados como orgânicos devem conter o selo do Sistema Brasileiro de Conformidade Orgânica.

Fonte: Ministério da Agricultura

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