segunda-feira, 28 de março de 2011

DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA DO DIREITO PARA RECUPERAÇÃO DA ÉTICA E JUSTIÇA SOCIAL







A dinâmica do direito exige entendimento da relação entre valor, fim e dever-ser, os valores estão ligados a questão da causa e efeito, quando a emoção e os afetos escolhem uma atitude de forma racional.



Onde uma situação cultural determina as escolhas de quem sofre as limitações da vida no seu dia no dever-ser.


Os fatos então surgem dos conflitos que devem ser solucionados por uma instância superior de forma adequada, garantindo os direitos adquiridos.


O valor está ligado a escolha que determinada regra ou regras ou normas a serem impostas.

A norma é garantia mediante a sanção para quem desobedecer pelo detentor do poder, uma experiência social e exige a interferência de um poder que decida e solucione o conflito através de uma tensão Dialética entre fatos e valores.

Estes representam uma solução temporária de forma que o direito corresponde a um momento de integração dos fatos segundo valores determinados.

Eu como estudante de Direito e pesquisadora creio no Direito, mas perante a caótica realidade de inversão de valores e condutas, pergunto-me todos os dias: _ Qual será o futuro das sociedades, indivíduos e humanidade, mediante ao exercício de poderes tão deformados?

O exercício do individualismo é antagônico, uma vez que, o ser humano é totalmente dependente, embora negue.

Se o Direito foi constituído como instrumento civilizador da convivência, a ele cabe disciplinar as mudanças sociais, face ao avanço científico e tecnológico, a fim de que a evolução respeite os direitos humanos fundamentais da vida.

Os tristes resultados do crescimento econômico e a globalização sacodem os contextos e suas estruturas que se desenvolvem de forma contrária quando surge a crise que provoca o retrocesso para que cada país proteja o seu mercado interno.

A cada crise tudo é transformado devido análise de risco trazendo uma nova percepção jurídica.

Foi dessa reestruturação que surgiu o neoliberalismo com a adoção de novas formas de produção para aumentar os lucros.

A inovação tecnológica reduz a força de trabalho aumentando a desespecialização funcional que exclui indivíduos da sociedade devido a desinformação.

A necessidade de sobrevivência faz surgir o mercado informal, com relacionamentos frios, a marginalização social abala o movimento social, com modalidades de trabalho paralelo diferente do padrão mundial.

Onde os vínculos de solidariedade deixam de existir pelo caráter perverso das mudanças que corroem a lei com campos de ilegalismos através de atividades ilícitas que estão amplamente em crescimento.

No começo disse que estaria analisando sociologicamente e psicanaliticamente, e a partir dessas duas visões perguntaria: _ Quanto essas atividades ilícitas pervertem o caráter na competição pelo poder e pelo ter?

Se a sociedade atinge o indivíduo e influência suas escolhas, o indivíduo acaba tendo um governo que reflete sua própria mente e seu próprio caráter pervertido.

Quando ambos são guiados por interesses pessoais movidos pelo individualismo, que utiliza as ferramentas do malandro em querer levar vantagem em tudo, enganando o outro e por conseqüência enganando a si mesmo.

Então nos deparamos com uma sociedade de risco com uma série de mudanças inter-relacionadas dentro da vida social contemporânea.

São mudanças nos modelos de emprego, aumento da insegurança no trabalho, declínio da influência da tradição e do costume sobre a auto-identidade, o desgaste dos paradigmas familiares tradicionais.

Tudo isso vai moldando as leis e as normas dentro do Direito, portanto a globalização aprofunda os processos de desigualdades e assimetria social dentro da sociedade.

Hoje temos necessidade de um mundo social sem cair na questão do socialismo.
Na verdade há necessidade de Justiça e distribuição de renda equilibrada dentro da Democracia.

Mas como fazer isso se Direito nem sempre significa Justiça?
Se sobreviver significa lutar continuamente para manter-se vivo algo totalmente diferente de conviver, expressar-se, contribuir e receber em sociedade.

Se analisarmos a cidade de São Paulo e tomarmos ela como modelo, concluímos que ela é o pólo Econômico do País, gerador de 18% do PIB, detentor do maior nível de concentração de renda com 16 milhões de habitantes, 39 municípios onde se concentra trezentas das mil maiores empresas nacionais e estrangeiras instaladas no Brasil.

Em meio a tanta abundância encontramos 65 mil pessoas morando nas ruas, mais de um milhão habitando em favelas, mais de três milhões habitando em cortiços, com saneamento em níveis insuficientes e o caos na saúde e educação completa o quadro horrível e injusto de uma sociedade desenvolvida por meio das desigualdades.

Dentro desta situação o ser movido por carências e necessidades incitadas pela mídia, no incentivo intenso do consumo, fazendo com que os complexos de rejeição se manifestem das formas mais sórdidas inimagináveis.

O indivíduo ressente-se das condições de vida às quais é submetido, pois o desenvolvimento intelectual e físico fica comprometido, o desenvolvimento da personalidade fica deformado e a cidadania encruada.

Sem alimentação, sem saúde, sem habitação, sem informação, como exercer cidadania?

Como ser reconhecido como pessoa, sem participar da aventura da convivência e da troca?

Eu como Psicanalista e Estudante de Direito pergunto:_ Onde está o Direito que revoluciona?

Temos uma constituição avançada, toda via, onde está a política pública para a eficácia destas normas?

Faz se urgente uma participação Ética para reger a sociedade e alterar as condições de vida dos cidadãos brasileiros, mas de onde surgirão políticos Éticos?

– Se as neuroses produzem dia a dia uma população doente psicologicamente, que invertem as atitudes criativas em atitudes destrutivas como as criminais.
Onde agir, por onde começar, o que fazer?

A conscientização torna-se necessária para a mudança de comportamento, alteração dos modelos de educação na formação de crianças saudáveis, numa projeção idealizada para transformar a sociedade.

Faz se necessário a abertura para o diálogo no aprofundamento a reflexões em torno das dimensões de participação e ampliação da cidadania.

Com base analítica no estudo de casos e situações que permitem elementos de comparação sobre o papel de diversos atores agentes, para começar a legitimar o olhar da população. 

Com isso construir instituições que não sejam públicas, mas de caráter indutivo, fiscalizador e controlador sobre as políticas públicas, que institui o cidadão como criador de Direitos para abrir novos espaços de participação sócio política.

É possível uma associação entre a cidadania e democracia participativa, governabilidade e sustentabilidade?

As participações da sociedade na elaboração de suas políticas públicas e na complexa institucionalização de práticas inovadoras marcariam rupturas com a dinâmica predominante, ultrapassando as ações de caráter utilitarista e clientelista?

Há possibilidade de transformação da sociedade, para um cotidiano mais saudável, democrática e justa nas nossas cidades?



A exigência ética primordial no mundo de hoje é a recomposição das relações humanas 
em todos os âmbitos da vida social: das relações familiares até as relações entre os Estados e os povos.

Buscar e realizar novos “modos” de relações, que correspondam a novas formas éticas e jurídicas, garantindo a justiça em todos os relacionamentos para o bem dos indivíduos, da sociedade , juristas, advogados, professores e estudantes.
Este é, e deve ser  o objetivo ideal almejado pelos empenhados no mundo da ciência do  direito, para a recuperação Justiça Social.





Leila S Ribeiro Uzum

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